Histórico de edições
(32)Removeu recomendação de um comentário em Supremo Tribunal Federal Decide pela Inconstitucionalidade da Incidência da Imposto de Renda nos Valores Percebidos a Títulos de Alimentos ou Pensão Alimentícia
há 2 anos
Realmente está equivocado. Não há tributação na renda do pagante. a questão é, alguem tem que pagar. Acredito que a receita, no caso de restituir o valor pago pelo alimentado, irá buscar a cobrança
Recomendou um comentário em Supremo Tribunal Federal Decide pela Inconstitucionalidade da Incidência da Imposto de Renda nos Valores Percebidos a Títulos de Alimentos ou Pensão Alimentícia
há 2 anos
Realmente está equivocado. Não há tributação na renda do pagante. a questão é, alguem tem que pagar. Acredito que a receita, no caso de restituir o valor pago pelo alimentado, irá buscar a cobrança
Comentou o documento Supremo Tribunal Federal Decide pela Inconstitucionalidade da Incidência da Imposto de Renda nos Valores Percebidos a Títulos de Alimentos ou Pensão Alimentícia
há 2 anos
Realmente está equivocado. Não há tributação na renda do pagante. a questão é, alguem tem que pagar. Acredito que a receita, no caso de restituir o valor pago pelo alimentado, irá buscar a cobrança
Recomendou um comentário em Supremo Tribunal Federal Decide pela Inconstitucionalidade da Incidência da Imposto de Renda nos Valores Percebidos a Títulos de Alimentos ou Pensão Alimentícia
há 2 anos
Entendo que o fundamento de que seria bis in idem está ta equivocado , pois o alimentante deduz o valor pago de pensão alimentícia da base de cálculo de seu imposto de renda. Com essa isenção, nenhum
Recomendou um comentário em Até quando vai à obrigação de alimentar?
há 6 anos
Ru to por aí tbm....pra implantar é rápido...já pra exonerar...é um parto de elefoa.
Alterou o texto de um comentário em Até quando vai à obrigação de alimentar?
há 6 anos
... ver sua desoneração tao logo ao alimentado se formar? Pq se tenhoiver que esperar que a implementação da formatura, sabendo que a mesma ocorrerá, corro o risco d para então poder postular, certamente o alimentante pagará mais alguns anos até conseguir a desoneraçãouito além do que precisaria.... Falo isso pq tenho um caso d...
Recomendou um comentário em Até quando vai à obrigação de alimentar?
há 6 anos
Me restou apenas uma dúvida. Uma vez que a graduação no curso superior é marco para desonerar a obrigação de prestar alimentos e, considerando a morosidade da justiça, poderia o advogado, sabendo que
Comentou o documento Até quando vai à obrigação de alimentar?
há 6 anos
Me restou apenas uma dúvida. Uma vez que a graduação no curso superior é marco para desonerar a obrigação de prestar alimentos e, considerando a morosidade da justiça, poderia o advogado, sabendo que
Recomendou o documento Direito Imobiliário: 7 pontos importantes que você precisa conhecer
há 6 anos
Recomendou um comentário em Sorteio. Direito Civil. Volume 3. Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Edição 2018
há 6 anos
Participando!!!
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Rua Marechal Floriano, 293, sala 03, 2º andar - Vacaria (RS) - 95200043